Notícias mais recentes de Agronegócio
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizará audiência pública em 14 de maio para debater o “Relatório de Impacto da Causa Animal”. O evento, proposto pelo deputado Delegado Matheus Laiola, abordará o apoio às ONGs de proteção animal e os desafios do setor, com foco em dados inéditos sobre o impacto do abandono e maus-tratos.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade. A proposta visa elevar a qualidade do produto e otimizar os sistemas produtivos, com diretrizes e instrumentos como crédito rural e assistência técnica.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute os desafios do Inmet frente às mudanças climáticas. A audiência, solicitada pela deputada Erika Kokay, abordará a importância de fortalecer o instituto diante de eventos extremos e suas dificuldades.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que reformula as regras do seguro-defeso. A MP visa combater fraudes com novas exigências de cadastro e identificação, como biometria e CadÚnico, e estende prazos para relatórios. O texto também altera critérios de Previdência, amplia acesso ao Pronaf e aumenta sanções para fraudadores. A proposta segue para o Senado.
Um projeto de lei (PL 69/26) em análise na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de cacau e derivados na merenda escolar, visando fortalecer a cadeia produtiva e a agricultura familiar, além de oferecer benefícios nutricionais aos estudantes. A medida altera a Lei 13.710/18 e segue para análise em comissões.
