Categoria: Agronegócio
Notícias mais recentes de Agronegócio

Câmara aprova plano nacional para reduzir atropelamentos de animais silvestres em estradas
A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre, visando reduzir atropelamentos de animais e acidentes em estradas e ferrovias. A proposta, relatada por Duda Salabert, segue para o Senado e inclui medidas como passagens de fauna e um cadastro nacional de acidentes.

Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que visa incentivar o processamento desses insumos no país. O projeto, que segue para o Senado, estabelece um fundo de R$ 2 bilhões e um conselho para gerir a política.

Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), visando incentivar o processamento desses recursos no país. A proposta, que segue para o Senado, estabelece o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com R$ 2 bilhões e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). O debate parlamentar revelou apoio e críticas, especialmente sobre a participação estrangeira e o papel do Estado.

Comissão aprova inclusão de zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o PL 2816/23, que estende o piso salarial de engenheiros e veterinários aos zootecnistas. A medida, que segue para sanção presidencial, busca corrigir uma omissão histórica e valorizar a categoria.

Medida provisória destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos
O Congresso Nacional analisa uma medida provisória que destina R$ 305 milhões para enfrentar as consequências de desastres climáticos. Os recursos visam a socorrer vítimas, oferecer assistência humanitária e restabelecer serviços essenciais em regiões afetadas.
Comissão debate criação de fundo para a cadeia produtiva do leite
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei 431/26, que propõe a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite. A iniciativa, do deputado Welter (PT-PR), busca fortalecer o setor, que enfrenta crises e aumento de importações.
Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
A Câmara dos Deputados aprovou a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro, a iniciativa visa combater a seca e a desertificação na região, com foco em monitoramento, pesquisa e apoio a produtores, além de planos estaduais e proteção de populações vulneráveis.
Relator diz que governo concordou em não criar estatal para minerais críticos e estratégicos
O relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) anunciou que o governo federal não criará uma estatal para minerais críticos e estratégicos, concordando com a proposta de um Estado regulador. O projeto, que busca agregar valor e fortalecer a soberania nacional, deve ser votado na Câmara.