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Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
O Projeto de Lei 3491/26 propõe a criação da Rede de Desenvolvimento do Esporte para integrar políticas públicas e fomentar a prática de atividades físicas em todo o país.
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Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
O Projeto de Lei 3194/26 propõe a criação do Propesca-Infra, programa voltado a modernizar a infraestrutura, o transporte e a comercialização da pesca artesanal continental no Brasil.
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Atualização da Tabela de Honorários: OAB Rondônia percorre o estado para ouvir a classe
A OAB Rondônia promove audiências públicas em diversas subseções do estado para revisar e atualizar a Tabela de Honorários Advocatícios, buscando uma remuneração justa e alinhada à realidade da classe.
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Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores
O presidente da Câmara, Hugo Motta, celebrou a sanção da lei que amplia o limite de faturamento do MEI e concede perdão de dívidas para quase 3 milhões de microempreendedores no Brasil.
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Juntos pela Indústria: aliança inédita vai acelerar pequenas indústrias do RS por meio de capacitação e diagnóstico
O movimento Juntos pela Indústria, parceria entre Sebrae RS e FIERGS, foi lançado na Mercopar 2026 para acelerar o desenvolvimento de pequenas indústrias gaúchas por meio de diagnósticos e suporte especializado.
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Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe novas diretrizes de segurança, ergonomia e saúde voltadas especificamente para os trabalhadores do setor têxtil no Brasil.
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ONU aponta falta de isenção da Meta em eleição brasileira
Especialistas da ONU e o NetLab apontam supostas irregularidades e falta de isonomia da Meta nas eleições brasileiras de 2026, citando restrições a conteúdos e perfis específicos. A empresa nega as acusações.
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Governo envia ao Congresso proposta de tarifa zero no transporte
O governo federal propôs ao Congresso uma emenda constitucional que utiliza parte das emendas parlamentares para financiar a tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
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Negacionismo impulsiona sarampo nos EUA e representa ameaça ao Brasil
O avanço do sarampo nos Estados Unidos, impulsionado por políticas e discursos antivacina, acende um alerta sanitário no Brasil, que mantém esforços para preservar sua certificação de país livre da doença.
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Flávio Bolsonaro impõe condições para liberar sigilos
O candidato Flávio Bolsonaro condicionou a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à divulgação de dados de aliados e familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Diálogo e Prerrogativas: OAB RO reúne-se com direção da Justiça Federal para tratar de alvarás e atendimento à advocacia
Com o objetivo de estreitar laços institucionais e assegurar melhorias concretas para o dia a dia da classe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizou, na última sexta-feira (16), uma visita de cortesia e trabalho à Justiça Federal de Rondônia (SJRO). A comitiva, liderada pelo presidente Márcio Nogueira e composta […]