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Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA
O Congresso Nacional analisa medida provisória que destina R$ 6,5 bilhões para apoiar setores exportadores brasileiros impactados por tarifas impostas pelos Estados Unidos.
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Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Empresários e advogados são maioria entre os deputados eleitos para a nova legislatura
Considerando as áreas de atuação, saúde e educação têm o maior destaque.
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Mais funcionários, maior faturamento e dívida zero: programa incentiva o MEI e a economia
O governo federal sancionou, nesta quarta-feira (21), em cerimônia oficial realizada no Palácio do Planalto, a lei complementar que institui o Prospera MEI. O pacote de medidas amplia os limites de crescimento dos microempreendedores individuais (MEI), desonerando débitos acumulados e facilitando a inserção dos autônomos nas compras públicas.A iniciativa atende a demandas históricas do segmento […]
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TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil. Notícias relacionadas:Canal Exército do Lula volta ao ar após registro no TSE.
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Entenda tudo sobre o MEI
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica essencial para a formalização de trabalhadores autônomos. Conheça as regras, obrigações fiscais, benefícios previdenciários e as condições para adesão.
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Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira para debater estratégias de busca por crianças e adolescentes desaparecidos e os desafios enfrentados pelas famílias.
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Movimento Vovó Vota defende consciência cidadã contra abstenção
Movimento apartidário incentiva a participação de eleitores acima de 70 anos no segundo turno das eleições, destacando a importância do voto para a democracia e a defesa de direitos sociais.
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Empresário de 66 anos morre após passar mal em agência bancária em Rondônia
Um empresário de 66 anos morreu na noite de terça-feira (20), após passar mal em uma agência bancária de Vilhena (RO). Ele foi encontrado no espaço destinado aos caixas eletrônicos. A suspeita inicial é de infarto, mas a causa da morte ainda será esclarecida por exame necroscópico.
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Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos para combater a insegurança alimentar no país.
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Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe critérios rigorosos para a rotulagem e o teor de polpa em produtos comercializados como açaí, visando maior transparência ao consumidor.