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O Projeto de Lei 2112/26 propõe o Programa Família Livre para auxiliar na renegociação de dívidas, limitar o comprometimento da renda familiar e implementar educação financeira nas escolas públicas.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional de Incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+, integrando esses eventos ao fomento cultural da Lei Aldir Blanc.
O Projeto de Lei 3347/26 propõe estabelecer o prazo de 15 dias para que devedores contestem dívidas em processos judiciais que envolvam penhora ou garantia de bens.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe proibir órgãos federais de adquirir produtos com celulose branqueada quimicamente para reduzir impactos ambientais.
O deputado federal André Janones recebeu alta hospitalar nesta terça-feira, após ter sido internado devido a um quadro de arritmia cardíaca em São Paulo.
O Projeto de Lei 3089/26 propõe o Programa de Cuidados na Família Extensa, oferecendo apoio financeiro e técnico a parentes que acolherem crianças e adolescentes afastados de seus pais biológicos.
O Ministério da Saúde incorporou nove novos medicamentos de alta tecnologia ao SUS para o tratamento de 13 tipos de câncer, beneficiando mais de 116 mil pacientes em todo o país.
A repórter Tâmara Freire, da Agência Brasil, é finalista do VII Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde com reportagem sobre a importância da vacinação de gestantes contra a gripe e a covid-19.
No próximo domingo (25), eleitores voltam às urnas para o segundo turno. Saiba quais documentos oficiais com foto são aceitos para a identificação no momento da votação.
O novo fluxo ampliou a realização de cirurgias de alta complexidade nos hospitais de Retaguarda e João Paulo II, procedimentos que antes se concentravam no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
O presidente Lula enviou ao TSE um requerimento autorizando a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, condicionado à reciprocidade por parte do senador Flávio Bolsonaro antes do segundo turno das eleições.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que o desempenho profissional e a renda de ex-alunos sejam critérios obrigatórios na avaliação das instituições de ensino superior no Brasil.