Projeto cria crime de corrupção sistêmica no Código Penal
O Projeto de Lei 3374/26 propõe a criação do crime de corrupção sistêmica, com penas de 8 a 20 anos de reclusão para quem estruturar esquemas de manipulação da administração pública.
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O Projeto de Lei 3374/26 propõe a criação do crime de corrupção sistêmica, com penas de 8 a 20 anos de reclusão para quem estruturar esquemas de manipulação da administração pública.
Eleitores brasileiros retornam às urnas neste domingo (25) para o segundo turno das eleições. O pleito define o próximo presidente da República e governadores em seis unidades da Federação.

O União Brasil registrou a maior queda no número de deputados federais eleitos em comparação a 2022. Em contrapartida, o PL ampliou sua bancada, consolidando uma das maiores representações da história recente.
Projeto de lei na Câmara propõe utilizar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para indenizar vítimas da criminalidade e profissionais de segurança pública incapacitados ou seus familiares.
O governo de Rondônia iniciou a implantação do Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal para Estados (Sitafe), plataforma desenvolvida por servidores estaduais para modernizar a gestão tributária.
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia completa 40 anos de história, consolidando avanços em tecnologia, infraestrutura e educação para o trânsito em todo o estado.
O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes avança com obras de pavimentação na RO-473, sentido Teixeirópolis, realizando a etapa de imprimação em um trecho de 1.100 metros.
Rondônia registrou a maior queda de feminicídios do país entre janeiro e julho de 2026. Governo estadual reforça o combate à violência contra a mulher com a Operação Mulher Segura.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige o uso das cores da bandeira nacional nos uniformes de todas as seleções brasileiras em competições esportivas.
Uma pesquisa realizada com mais de 5 mil estudantes aponta que a melhoria na qualidade do ensino e a valorização do corpo docente são as principais demandas para os próximos anos na educação brasileira.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO), iniciou nesta segunda-feira (19), em Ariquemes, uma série de audiências públicas para discutir a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios. A iniciativa busca construir, com a participação direta da categoria, parâmetros que reflitam a realidade econômica, as particularidades regionais e a valorização do exercício profissional.
Os estudantes tiveram contato com poemas de autores regionais e nacionais, explorando temas, como: identidade, natureza, cultura indígena e preservação ambiental. O post Projeto literário promove integração entre cultura indígena, natureza e inclusão em Guajará-Mirim apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.