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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral a idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando assistência, apoio e acolhimento, além de combater preconceitos e garantir acesso a serviços.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que integra o conceito de resiliência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A medida visa tornar cidades brasileiras mais aptas a resistir, adaptar-se e recuperar-se de desastres, introduzindo o princípio de 'reconstruir melhor' e incentivando soluções baseadas na natureza.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que integra o conceito de resiliência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A medida visa preparar cidades e comunidades para resistir, adaptar-se e recuperar-se de desastres, promovendo a reconstrução com infraestruturas mais robustas e sustentáveis.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/23, que expande a Rota do Café.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara enviará recomendações para evitar interferência política na 'lista suja' do trabalho escravo. Debates recentes na Câmara dos Deputados abordaram o aumento de casos, a necessidade de fortalecer políticas públicas e a urgência de responsabilizar empresas e setores produtivos.
O Corpus Christi não é um feriado nacional automático, dependendo de lei municipal para ser oficializado. A Lei nº 9.093/1995 permite que municípios declarem até quatro feriados religiosos.
A Câmara aprovou regras mais rígidas para loteamentos em áreas de risco de alagamento. A proposta exige estudos técnicos prévios para escoamento de água da chuva, visando prevenir tragédias. A medida altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, com critérios proporcionais e foco em transparência e participação pública.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/25, que permite o financiamento de casas de madeira de floresta plantada no programa Minha Casa, Minha Vida. A medida visa reduzir custos e tempo de obra, além de combater o déficit habitacional, com garantia de segurança e durabilidade.
Rondônia impulsiona o desenvolvimento econômico em terras indígenas, transformando áreas de subsistência em polos de bioeconomia sustentável. Com apoio da Ater Indígena e Emater/RO, mais de R$ 1 milhão foram investidos em 20 projetos agrícolas e pecuários. A iniciativa valoriza a produção local e o conhecimento tradicional, como o café premiado da etnia Paiter Suruí, e expande o acesso a crédito rural e ao CAF para diversas comunidades.
O Governo de Rondônia, por meio da Seduc, intensifica a campanha Maio Laranja, focada na conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa, que incluiu palestras na Escola Getúlio Vargas, visa fortalecer a proteção infantil e incentivar denúncias.
O TRE-RO, por meio de sua Auditoria Interna, realizou a palestra “Auditoria Interna que transforma instituições” nesta quarta-feira (13). O evento, parte da campanha IIA MAY, reuniu servidores para debater o papel da auditoria no fortalecimento da governança e gestão pública, com a participação da professora Cristiane Casagrande.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite às empresas oferecerem plano de saúde animal como benefício. A medida cobre custos veterinários sem integrar o salário, visando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e a responsabilidade social corporativa.