Notícias mais recentes de Política
Câmara dos Deputados debate o Projeto de Lei 5802/25, que busca reduzir a concentração no mercado de gás natural e fomentar a concorrência no setor energético brasileiro.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que impõe novas regras para o repasse de verbas federais a entidades privadas, exigindo ficha limpa de dirigentes e alternância de poder.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto que amplia a pena para estelionatos contra entidades públicas, de assistência social e beneficentes.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou projeto que suspende a revogação da isenção de Imposto de Importação para inversores solares, visando proteger investimentos e empregos no setor.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/15, sobre a redução da maioridade civil e penal para 16 anos, vota nesta quarta-feira requerimentos para a realização de debates técnicos sobre o tema.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva o financiamento de projetos culturais e esportivos em municípios com menos de 50 mil habitantes.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo pretende enviar ao Congresso a medida provisória que regulamenta o Imposto Seletivo, buscando manter a carga tributária e viabilizar a transição do IPI.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca garantir a realização regular de exames laboratoriais pelo SUS para pacientes com diabetes e doenças associadas.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto que isenta motoristas de veículos de emergência a serviço do poder público da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que garante a professores aposentados o direito à Carteira Nacional de Docente, visando manter a identidade profissional e o acesso a benefícios sociais.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede desconto de 30% na compra de livros e materiais didáticos para professores e estudantes de cursos de licenciatura.