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Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa obrigar bancos a oferecerem autenticação em dois fatores assistida para idosos.
Categoria: Política
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Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Projeto de Lei 446/26 propõe a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa, visando combater golpes e fraudes eletrônicas.
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Marcos Rogério e Bruno Bolsonaro Scheid defendem reação firme contra o avanço da violência em Rondônia
Senador Marcos Rogério e Bruno Bolsonaro Scheid, pré-candidatos em Rondônia, defenderam uma reação firme contra o avanço da violência e do crime organizado no estado.
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Neidinha Suruí destaca desenvolvimento sustentável e elogia propostas de Samuel Costa para Rondônia durante encontro em Porto Velho
Em Porto Velho, Neidinha Suruí (PSB-RO), pré-candidata ao Senado, e Samuel Costa (PSB-RO), pré-candidato ao Governo, defenderam um modelo de desenvolvimento sustentável para Rondônia, que concilie crescimento econômico...
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Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.
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Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir que 20% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam repassados diretamente aos municípios. A medida busca fortalecer as guardas municipais, eliminando burocracias e assegurando previsibilidade orçamentária para investimentos em segurança pública.
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Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
Um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados propõe excluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo de renda familiar do Bolsa Família para pessoas com deficiência que necessitam de cuidador. A medida visa reconhecer que o BPC substitui a renda do cuidador, não sendo renda extra. A proposta também ajusta o Benefício Complementar para famílias unipessoais, exceto para PwD.
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Marcos Rogério cobra transparência e amplo debate sobre concessão da Caerd: “Por que agora?”
O senador Marcos Rogério (PL) critica a tentativa do Governo de Rondônia de conceder a Caerd e serviços de saneamento básico no fim do mandato.
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Samuel Costa apresenta plano para combater o vício em apostas e fortalecer a saúde mental em Rondônia
Samuel Costa (PSB), pré-candidato ao Governo de Rondônia, alerta para o crescimento da ludopatia e defende que o vício em jogos seja tratado como prioridade de saúde pública.
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Municípios de Rondônia recebem hoje repasse reforçado do FPM: decêndio e adicional de 1% somam quase R$ 14 bilhões em todo o país
Prefeituras de Rondônia e do Brasil receberam um reforço de quase R$ 14 bilhões em repasses do FPM, incluindo o 1º decêndio de julho e um adicional de 1%. A CNM orienta sobre a contabilização e destaca a relevância do aporte para investimentos locais.
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Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5155/25, que cria o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de municípios, especialmente os menores, de planejar e executar obras conjuntas com apoio federal.
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Entidades pedem mais agilidade e transparência no Minha Casa, Minha Vida Rural
Entidades do Norte e Nordeste cobraram do governo federal maior agilidade e transparência no programa Minha Casa, Minha Vida Rural, pedindo a inclusão de indígenas e quilombolas. A demanda foi feita em audiência na Câmara, onde foram discutidos critérios de seleção e alocação de recursos.