O governo federal vai concentrar esforços para mobilizar o Congresso e avançar com a MP da taxa das blusinhas, que zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos. A proposta, relatada pelo deputado Josenildo (PDT-AP), visa promover a gestão sustentável de resíduos e a economia circular, com regras para plataformas digitais e incentivos fiscais.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou o PL 4684/25, que estabelece cota mínima de 20% para mulheres, incluindo trans e travestis, em contratos de serviços terceirizados com a administração pública.
Comissão da Câmara aprova prazo de 60 dias para a CVM responder a consultas do mercado de capitais. A medida, proposta pelo deputado Sanderson, busca dar mais previsibilidade e reduzir incertezas em operações...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou proposta que destina multas por crimes de racismo e indenizações de ações civis públicas para o combate à discriminação racial, financiando políticas do Sinapir.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a soberania sanitária como pilar estratégico da economia e direito constitucional.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou um projeto de lei que prioriza a inclusão digital em inteligência artificial.
A CCJ da Câmara aprovou proposta que permite a estados, DF e municípios comprarem alimentos para a merenda escolar por meio de consórcios públicos, com verbas do Pnae.
A Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa, proposta pelo deputado Weliton Prado.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados celebra os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece medidas para combater fraudes financeiras e proteger autoridades, jornalistas e investigadores ameaçados.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prisão especial a vigilantes, supervisores e gestores de segurança privada por crimes praticados em serviço, assegurando recolhimento...