A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre de 2026, incentivos fiscais de até R$ 10 bilhões para a indústria nacional de fertilizantes e reformulou o seguro rural, visando fortalecer o setor agrícola e a...
A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2026 diversas propostas para fortalecer a saúde no Brasil. Medidas incluem ampliação da vacinação, direitos para diabéticos tipo 1, acesso a hemoderivados no SUS e nova jornada de trabalho para psicólogos.
A Câmara dos Deputados aprovou propostas que flexibilizam regras ambientais para a Mata Atlântica e limitam a fiscalização, impedindo a destruição de equipamentos de crimes ambientais. Outros projetos incluem a redução da Flona do Jamanxim e a proibição de microplásticos em cosméticos.
A Câmara dos Deputados aprovou a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027, regulamentando direitos da União e da Fifa, incluindo publicidade de bebidas e exclusividade comercial. Também foram feitas alterações na lei das SAFs e aprovados diversos projetos no primeiro semestre.
A Câmara dos Deputados aprovou 168 propostas de grande impacto no primeiro semestre deste ano. Destaques incluem a redução da jornada de trabalho, o acordo Mercosul-UE, ampliação da vacinação e reajuste para professores.
O Projeto de Lei 780/26, em análise na Câmara, visa regulamentar a comunicação de informações sobre pacientes inconscientes em hospitais. Familiares ou autorizados terão acesso a dados essenciais, respeitando a LGPD e a privacidade do paciente, com regras específicas para casos de violência doméstica.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um preço mínimo para o cacau produzido no Brasil, visando proteger os produtores da instabilidade do mercado.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe que agressores de mulheres passem por uma audiência antes de serem soltos, visando reforçar medidas protetivas e encaminhá-los a programas de reeducação.
O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite, propõe incluir homicídio, latrocínio, extorsão e roubo agravado praticados por organizações criminosas ou milícias privadas como crimes hediondos.
O Projeto de Lei 1217/26 propõe que agressores arquem com as despesas de mudança de vítimas de violência doméstica, alterando a Lei Maria da Penha.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1740/26, que cria a Campanha Nacional de Conscientização para a Inclusão das Pessoas com Deficiência nas escolas.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe o Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres (Viva), oferecendo cursos de autodefesa e artes marciais para fortalecer a autonomia feminina e combater a violência.