Tag: #justica

Escola da Magistratura e Seduc realizam Seminário Justiça Restaurativa na Educação, dias 1º e 2 de abril, no Teatro Guaporé e na sede da Emeron

Rondônia

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01 de abril de 2024

Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

Política

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28 de março de 2024

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

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22 de março de 2024

Comissão de Constituição e Justiça discute projetos sobre educação

Rondônia

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19 de março de 2024

Empresa responsável por obras em prédio que desabou no Rio é condenada

Geral

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21 de fevereiro de 2024

Justiça revoga pedido de suspensão das eleições da FFER

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14 de fevereiro de 2024

Justiça determina que FFER regularize acesso de clube ao sistema de gestão

Esporte

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16 de janeiro de 2024

Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

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05 de janeiro de 2024

Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP

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14 de dezembro de 2023

Defensores públicos pedem ampliação do acesso da população à Justiça

Geral

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27 de novembro de 2023

Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga

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01 de novembro de 2023

Quase 7 mil medidas protetivas foram concedidas até outubro de 2023 em RO; ferramenta do TJ permite que mulher busque ajuda pela internet

Rondônia

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30 de outubro de 2023