Tag: #justica
Política
Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio
28 de setembro de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos
27 de setembro de 2023
Rondônia
1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR inicia na Alero nesta terça-feira (19)
18 de setembro de 2023
Rondônia
Projeto “Construindo Caminhos para a Inclusão” é lançado pelo MPRO para mapear Educação Inclusiva
14 de setembro de 2023
Geral
CCJ aprova criação de selo de excelência a empresas com recursos de acessibilidade
21 de agosto de 2023
Política
Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas
14 de agosto de 2023
Política
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
04 de agosto de 2023
