A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o PL 6331/25, que proíbe a importação de tilápia para proteger a produção nacional e reduzir riscos sanitários. A medida visa fortalecer a cadeia produtiva brasileira, que viu seu valor dobrar entre 2020 e 2024.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), busca proibir o fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros (aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário). A medida visa promover hábitos alimentares mais saudáveis e reduzir impactos negativos do consumo desses produtos.
A 1ª Corrida 'Detran em Movimento' reuniu mais de mil corredores em Porto Velho, marcando o encerramento do Maio Amarelo. O evento promoveu a conscientização viária, unindo esporte e cidadania para um trânsito mais seguro e humano, com a participação de famílias e histórias de superação.
A Câmara dos Deputados pode votar projetos de saúde na primeira semana de junho, incluindo propostas para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como dislexia e TDAH, e um programa nacional de atenção integral à epilepsia. Também está em pauta a dispensa de licitação para a Hemobrás no fornecimento de hemoderivados ao SUS.
O Governo de Rondônia, através da CGE-RO, apresentou uma nova Instrução Normativa para fortalecer a Lei Anticorrupção no estado. O documento visa padronizar e dar segurança jurídica aos processos de responsabilização de pessoas jurídicas, aprimorando a gestão pública e o combate à corrupção.
Porto Velho sediará a 1ª Corrida “Detran em Movimento” neste domingo (31), encerrando o Maio Amarelo 2026. O evento no Espaço Alternativo visa conscientizar sobre segurança no trânsito, com largada às 17h e percurso de 5 km, incentivando a paz e empatia nas vias.
Proprietários de veículos com placa final 5 em Rondônia devem renovar o Licenciamento Anual do Detran-RO até 29 de maio. A taxa pode ser emitida online ou presencialmente. Motocicletas de até 170cc são isentas de IPVA e taxa do CBMRO, pagando apenas o licenciamento.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/23, que expande a Rota do Café.
O Projeto de Lei 592/26, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), propõe a criação do Programa Nacional Meu Primeiro Carro.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou uma proposta que suspende a cobrança de novos tributos mensais para MEIs com seis meses de atraso.
