Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui a patente de...
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados visa proibir a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas e recreativas de alto risco, como bungee jump, mesmo com autorização dos pais.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa tornar obrigatória a nova intimação do devedor quando o cumprimento provisório de uma sentença judicial se tornar definitivo.
Projeto de Lei 3206/26, em análise na Câmara, busca permitir que fisioterapeutas devidamente registrados prescrevam medicamentos isentos de prescrição médica para seus tratamentos. A proposta detalha os tipos de produtos e estabelece a responsabilidade profissional, visando segurança jurídica e atualização da legislação.
A Câmara dos Deputados aprovou regras que garantem autonomia às escolas para ajustar seus calendários durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta, que torna facultativo o ajuste de férias, segue para o Senado.
A comissão mista do Congresso vota nesta terça-feira (1º) o parecer sobre a Medida Provisória (MP) que simplifica regras para mototaxistas.
A Câmara dos Deputados aprovou regras para o exercício profissional da psicopedagogia, exigindo formação específica e diploma.
Presidente Lula assina decretos com novas regras para proteger consumidores em grandes eventos. As medidas visam combater o cambismo digital, garantir a meia-entrada e assegurar acesso gratuito à água potável em shows e...
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão com a votação de requerimentos de urgência. Foram aprovados pedidos para projetos de agroecologia e turismo, além de incluir na pauta três medidas provisórias sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), em Fortaleza. Serão 5 vagas para juiz, 31 para analista e 15 para técnico, com custo de R$ 12,3 milhões.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 3169/26, propõe que produtos para bebês, crianças e gestantes informem nos rótulos a presença de desreguladores endócrinos. A medida visa proteger a saúde, com proibição de substâncias restritas após cinco anos.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 3322/26, visa incluir coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa busca ampliar o acesso e a autonomia, combatendo a evasão escolar e doenças.