Tag: #lei-complementar

Agronegócio

Assembleia aprova recurso para participação inédita da Superintendência dos Povos Indígenas na Rondônia Rural Show

26 de maio de 2025

Política

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

20 de maio de 2025

Rondônia

MPRO questiona constitucionalidade de lei sobre a RESEX Jaci-Paraná

14 de maio de 2025

Política

Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade

18 de março de 2025

Política

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

17 de janeiro de 2025

Política

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

07 de janeiro de 2025

Política

Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário

03 de janeiro de 2025

Política

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

02 de janeiro de 2025

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02 de janeiro de 2025

Geral

Prefeitura sanciona mudanças na carga horária de professores do Rio

28 de dezembro de 2024

Geral

Novo estatuto de servidores avança, e professores do Rio mantêm greve

05 de dezembro de 2024

Política

Girão defende mais transparência para a execução orçamentária

27 de novembro de 2024