Tag: #lei
Política
Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval
28 de fevereiro de 2025
Política
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
26 de fevereiro de 2025
Rondônia
Desconto de 50% na fatura de água facilita acesso a benefícios para famílias de baixa renda em Rondônia
20 de fevereiro de 2025
Política
Senado aprova projeto para revalidar recursos orçamentários não pagos
20 de fevereiro de 2025
Política
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
10 de fevereiro de 2025
Política
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
22 de janeiro de 2025