Tag: #lei
Política
Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada
21 de janeiro de 2025
Política
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
20 de janeiro de 2025
Política
Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade
17 de janeiro de 2025
Rondônia
Lei garante validade indeterminada para laudos de TEA e deficiências permanentes
15 de janeiro de 2025
Política
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
14 de janeiro de 2025
Política
Comissão aprova direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança
13 de janeiro de 2025
Política
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado
13 de janeiro de 2025
Política
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
10 de janeiro de 2025
Política
Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça
07 de janeiro de 2025
Política
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização
04 de janeiro de 2025