Tag: #lei
Geral
Deputados podem votar nesta quarta-feira projeto sobre tributação de fundos offshores
04 de outubro de 2023
Política
Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho
29 de setembro de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
28 de setembro de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária
28 de setembro de 2023
Geral
Comissão aprova programa de inserção de reservistas no mercado de trabalho
22 de setembro de 2023
Geral
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
12 de setembro de 2023
Geral
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul
12 de setembro de 2023
Geral
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores
12 de setembro de 2023