Tag: #lei
Política
Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão
25 de novembro de 2023
Política
Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
23 de novembro de 2023
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21 de novembro de 2023
Política
Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde
16 de novembro de 2023
Política
Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil
13 de novembro de 2023
Política
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
11 de novembro de 2023
Política
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
01 de novembro de 2023
Geral
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional
10 de outubro de 2023