Tag: #lei

Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Política

Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

05 de maio de 2022

Ministra garante carteira do autista "em poucos dias" a todo país

Política

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12 de abril de 2022

Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica

Política

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07 de abril de 2022

Restrições ditadas por convênios afetam autonomia médica, diz pesquisa

Geral

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31 de março de 2022

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Política

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24 de março de 2022

CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal

Geral

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14 de março de 2022

Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços

Política

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11 de março de 2022

Senado aprova vários projetos voltados para mulheres

Geral

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09 de março de 2022

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

Política

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04 de março de 2022

Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado

Política

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22 de fevereiro de 2022

Governo de RO proíbe destruição ou inutilização de maquinários apreendidos em operações contra crimes ambientais

Rondônia

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17 de janeiro de 2022

Assinada lei que proíbe nomeação de condenados pela Maria da Penha em cargos públicos de RO

Rondônia

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17 de janeiro de 2022