Tag: #lei
Política
Cancelado debate sobre prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer
21 de junho de 2023
Política
Comissão de Meio Ambiente debate projetos que proíbem o abate de jumentos no Brasil
12 de junho de 2023
Agronegócio
CCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência sem autonomia
07 de junho de 2023
Rondônia
STF anula lei que permitia porte de arma a policiais penais fora de serviço em Rondônia
11 de abril de 2023
