A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o PL 6633/25, que estabelece diretrizes para práticas sustentáveis em unidades de saúde públicas. O projeto, relatado por Amom Mandel, visa reduzir impactos ambientais e otimizar recursos, com medidas adaptadas ao porte das instituições.
O MPRO defendeu que a revisão do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia (ZSEE) seja feita com base em critérios técnicos e científicos, além de ampla participação popular.
O TRE-RO participou de evento no 5º BEC para compartilhar boas práticas de sustentabilidade e fortalecer a gestão ambiental na administração pública. José Gustavo, do NSAI, detalhou ações como uso consciente de recursos e gerenciamento de resíduos, destacando a importância da cooperação interinstitucional.
Cooperativas de reciclagem transformam resíduos em renda e inclusão social, mas enfrentam desafios como a baixa qualidade dos materiais e a necessidade de apoio técnico e reconhecimento. Uma jornada do Sebrae destacou o trabalho essencial dos catadores e a importância da separação de lixo em casa para o sucesso da reciclagem.
Dois homens foram presos em flagrante durante uma operação de combate a crimes ambientais em Nova Mamoré. A ação identificou a extração ilegal de madeira em uma área de mata, resultando na apreensão de equipamentos utilizados na atividade. As investigações continuam para identificar possíveis envolvidos e dimensionar os impactos causados ao meio ambiente.
Ambientalistas e governo debateram na Câmara a substituição de combustíveis fósseis. Marina Silva defendeu a Petrobras como empresa de energia, enquanto Marlon Jardim destacou a relevância do petróleo. Houve críticas ao atraso do mapa nacional de transição e a campanha “Fora publicidade fóssil” foi apresentada.
A Comissão de Turismo da Câmara aprovou novas regras para iluminação pública perto de parques nacionais e áreas costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa e promover o astroturismo, com luminárias LED de baixo impacto e programas de "céus escuros".
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto que torna permanentes os incentivos fiscais para a indústria da reciclagem. A medida elimina o prazo de cinco anos para dedução do Imposto de Renda em investimentos no setor, visando corrigir atrasos na regulamentação da lei original.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa para incentivar o astroturismo, uma tendência global com alto valor econômico.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto que torna permanentes os incentivos fiscais para a indústria da reciclagem. O texto elimina o prazo de cinco anos para dedução de IR, visando corrigir atrasos na regulamentação da lei original.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para criar um certificado de sustentabilidade voluntário para produtos da biodiversidade da Amazônia com indicação geográfica (IP ou DO). O projeto, relatado por Capitão Alberto Neto, segue para o Senado.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater boas práticas de gestão turística em ilhas, com foco nas experiências de Fernando de Noronha e Ilha do Mel. O encontro busca modelos sustentáveis e estratégias de equilíbrio entre preservação ambiental e economia.