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Tag: #meio-ambiente

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
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Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

A Câmara dos Deputados aprovou o Programa Recicla e Cash, que oferece descontos nas contas de luz e água para consumidores que destinarem corretamente resíduos recicláveis. A proposta visa incentivar a reciclagem e a educação ambiental, com gestão do Ministério do Meio Ambiente e agências reguladoras.

16 de julho de 2026
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
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Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca

Um Projeto de Lei (PL 806/26) em análise na Câmara dos Deputados propõe que o seguro-defeso seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para preservação ambiental. A medida visa garantir o benefício a pescadores artesanais e coibir fraudes.

10 de julho de 2026
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
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Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Um Projeto de Lei (PL 1256/26) da deputada Maria do Rosário (PT-RS) propõe a criação de um programa para combater a insegurança hídrica na Metade Sul do Rio Grande do Sul. A iniciativa visa garantir acesso permanente à água para a população, com foco em agricultores e comunidades urbanas, e prevê investimentos em infraestrutura e soluções baseadas na natureza, como as "fazendas de água".

08 de julho de 2026
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
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Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

O Projeto de Lei 2898/25 propõe um regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores rurais de subsistência, concedendo um prazo de 24 meses para adequação sem aplicação imediata de penalidades. A medida, de autoria do deputado Lucio Mosquini, busca evitar prejuízos socioeconômicos, garantindo a continuidade da fiscalização ambiental.

06 de julho de 2026
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais
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Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais

Especialistas debateram na Câmara a necessidade de maior transparência e controle socioambiental para os Fiagros, fundos de investimento agroindustriais. A discussão visa evitar que recursos privados financiem atividades ilegais como desmatamento e trabalho análogo à escravidão.

30 de junho de 2026