Organizações de proteção animal apoiam o Projeto de Lei (PL) 90/2020, que visa proibir a produção e comercialização de produtos como o foie gras, obtidos por alimentação forçada.
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1344/26, que libera R$ 10 bilhões para subsidiar o diesel em 2026. A medida visa conter a alta do combustível, impactada pelos conflitos no Oriente Médio, e segue para o Senado.
Comissões da Câmara debatem nesta quinta (9) a importância da auditoria fiscal do trabalho. Proposto pelos deputados Bruno Ganem e André Figueiredo, o encontro abordará a atuação dos auditores no combate ao trabalho...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá em 14 de maio para discutir o aumento da mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, de autoria de Paulo Pimenta (PT-RS), propõe a proibição de cassinos online algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho".
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pune organizadores de eventos esportivos que não combaterem práticas discriminatórias como racismo, homofobia e violência contra mulheres. A proposta altera a Lei Geral do Esporte, visando responsabilizar entidades por omissão.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para debater os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do SUS, a pedido do deputado Clodoaldo Magalhães.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debaterá, em 14 de maio, a gestão da área do Cristo Redentor, no Rio. O deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ) propôs a audiência, argumentando que a administração direta de um santuário religioso pelo Estado é incompatível com a laicidade e a separação entre Igreja e Estado.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um regime simplificado para projetos esportivos de pequeno porte. A medida visa desburocratizar a gestão e prestação de contas, beneficiando iniciativas de base, comunitárias e educacionais.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais foi lançada na Câmara dos Deputados. Com 183 deputados e 2 senadores, o grupo visa fortalecer o diálogo e buscar financiamento para as instituições, cruciais para o desenvolvimento e a interiorização do ensino superior no Brasil.
Especialistas e parlamentares debateram na Câmara dos Deputados o potencial do esporte como ferramenta de desenvolvimento econômico. Apesar de gerar milhares de empregos e alto retorno de investimento, o setor ainda recebe pouca verba pública e precisa de mais visibilidade e regulamentação para explorar seu impacto total.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos da agricultura familiar, isentando de autorização prévia a fabricação e venda de alimentos coloniais ou artesanais, com fiscalização orientadora e exigência de boas práticas e registro eletrônico.