PolíticaLei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas03 de janeiro de 2024
PolíticaCâmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar27 de dezembro de 2023
PolíticaCâmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa27 de dezembro de 2023
PolíticaApós décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 202326 de dezembro de 2023
PolíticaProrrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais18 de dezembro de 2023
PolíticaSancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio18 de dezembro de 2023
GeralAprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS06 de setembro de 2023
GeralLei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos01 de setembro de 2023