Tag: #lei
Política
Projeto atribui a psicólogo a responsabilidade por prescrever terapias usadas no tratamento do autismo
24 de janeiro de 2024
Política
Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo
23 de janeiro de 2024
Política
Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos
23 de janeiro de 2024
Política
Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos
23 de janeiro de 2024
Política
Projeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionista
23 de janeiro de 2024
Política
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional
20 de janeiro de 2024
Política
Projeto restringe atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos
19 de janeiro de 2024
Política
Projeto concede meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais
19 de janeiro de 2024
Política
Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose
15 de janeiro de 2024