Tag: #lei
Geral
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público
31 de julho de 2023
Política
Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais
28 de julho de 2023
Geral
Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
28 de julho de 2023
Política
Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria
27 de julho de 2023
Geral
Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade
27 de julho de 2023
Geral
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
25 de julho de 2023
Política
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
24 de julho de 2023