Tag: #lei
Política
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
21 de julho de 2023
Política
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
21 de julho de 2023
Política
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
20 de julho de 2023
Política
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros
20 de julho de 2023
Política
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
19 de julho de 2023
Geral
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme
18 de julho de 2023
Política
Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola
17 de julho de 2023
Política
Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador
15 de julho de 2023
Política
Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público
14 de julho de 2023
Política
Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo
14 de julho de 2023