Tag: #lei

Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Geral

Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

01 de agosto de 2021

Governo de Rondônia sanciona lei que estabelece a valorização salarial para profissionais da Segurança Pública a partir de 2022

Rondônia

Governo de Rondônia sanciona lei que estabelece a valorização salarial para profissionais da Segurança Pública a partir de 2022

30 de julho de 2021

Covid-19: Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação

Política

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30 de julho de 2021

Deputados Laerte Gomes e Jair Montes apresentam projeto para revogar norma legislativa que alterou regularização da atividade de Bombeiros Civis

Agronegócio

Deputados Laerte Gomes e Jair Montes apresentam projeto para revogar norma legislativa que alterou regularização da atividade de Bombeiros Civis

22 de julho de 2021

Deputado Lazinho da Fetagro registra o protagonismo da Agricultura Familiar

Política

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20 de julho de 2021

Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil é sancionada

Geral

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19 de julho de 2021

Projeto do deputado Dr. Neidson equipara exames ambulatoriais, consultas de especialidades e cirurgias eletivas aos serviços essenciais da saúde

Política

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15 de julho de 2021

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

Política

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15 de julho de 2021

Ministro da Educação diz não se opor à conectividade em escolas

Geral

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07 de julho de 2021

Bolsonaro envia projeto para regulamentar conselhos de educação física

Política

Bolsonaro envia projeto para regulamentar conselhos de educação física

07 de julho de 2021

Política

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

01 de julho de 2021

Governo de Rondônia publica Lei nº 5.029 que contempla investimentos para o programa “Criança Protegida”

Rondônia

Governo de Rondônia publica Lei nº 5.029 que contempla investimentos para o programa “Criança Protegida”

25 de junho de 2021