Tag: #lei

Propositura de Eyder Brasil estabelece que bens e valores apreendidos em lavagem de dinheiro sejam destinados à segurança pública

Política

Propositura de Eyder Brasil estabelece que bens e valores apreendidos em lavagem de dinheiro sejam destinados à segurança pública

22 de junho de 2021

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

Política

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18 de junho de 2021

Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa

Política

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17 de junho de 2021

“Falta de respeito” – Laerte Gomes defende Escolas Família Agrícolas, critica atraso salarial de seis meses e destaca sofrimento de professores

Política

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15 de junho de 2021

CGU e AGU fecham acordo de leniência com a Sicpa e Ceptis

Geral

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08 de junho de 2021

Lei de autoria do deputado Eyder Brasil contra abandono de idosos é sancionada

Política

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31 de maio de 2021

Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego

Política

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26 de maio de 2021

Governador de Rondônia aprova lei que reduz 167 mil hectares de reservas florestais

Rondônia

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22 de maio de 2021

Governo sanciona Lei 4.992 que proíbe o abandono material e afetivo de pessoas idosas, em Rondônia

Rondônia

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20 de maio de 2021

Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe

Política

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06 de maio de 2021

Consumidores de Rondônia são beneficiados com Lei 4.986; vistorias em medidores de água e energia, só com agendamento

Rondônia

Consumidores de Rondônia são beneficiados com Lei 4.986; vistorias em medidores de água e energia, só com agendamento

04 de maio de 2021

Congresso vota recomposição do Orçamento e vetos presidenciais

Política

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04 de maio de 2021