Tag: #lei

Lei 4.985 torna essencial a prática esportiva para a população de Rondônia

Rondônia

Lei 4.985 torna essencial a prática esportiva para a população de Rondônia

04 de maio de 2021

Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias

Política

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15 de abril de 2021

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

Política

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01 de abril de 2021

Projeto de aumento de gratificação para servidores da saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19 é aprovado

Rondônia

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25 de março de 2021

Ações do MPF por improbidade diminuem durante a pandemia

Política

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31 de janeiro de 2021

Nova lei aumentou exigências para segurança de barragens

Política

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05 de janeiro de 2021

Ministério das Comunicações destaca avanço da internet 5G

Geral

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31 de dezembro de 2020

Artigo produzido por procuradores de Rondônia são indicados em periódico destinado a profissionais da área jurídica

Rondônia

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30 de dezembro de 2020

Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites

Política

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22 de dezembro de 2020

Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

Política

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21 de dezembro de 2020

Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção

Política

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18 de dezembro de 2020

Governo Federal sanciona lei que impulsionará a Internet das Coisas

Geral

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17 de dezembro de 2020