Tag: #lei

Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais

Política

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17 de dezembro de 2020

Senado aprova rastreamento de vacinas

Política

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16 de dezembro de 2020

Senado aprova venda de terras para estrangeiros

Política

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16 de dezembro de 2020

Câmara aprova projetos em defesa dos direitos das mulheres

Política

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11 de dezembro de 2020

Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos

Política

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09 de dezembro de 2020

Executivo quer identificar dolo de servidor em processo administrativo

Política

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09 de dezembro de 2020

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro

Política

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07 de dezembro de 2020

Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família

Agronegócio

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06 de dezembro de 2020

Governo do Estado cria Lei da Regularização Fundiária para benefício de produtores rurais em Rondôni

Agronegócio

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04 de dezembro de 2020

Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade

Política

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04 de dezembro de 2020

Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa

Política

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03 de dezembro de 2020

Senado inclui organizações sociais na suspensão de cumprir metas

Política

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03 de dezembro de 2020