Especialistas debateram na Câmara a necessidade de regras claras e segurança jurídica para a doação de corpos no ensino e pesquisa médica. A discussão abordou o PL 4272/16, a escassez de material, o risco de mercantilização e a importância da fiscalização para garantir a dignidade humana e o avanço científico.
Comissão mista aprova MP 1341/26, que reduz de 2 anos para 6 meses o prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal (drawback) para exportar produtos.
A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento. O projeto visa garantir adaptações em provas e acesso a recursos para indivíduos com dificuldades de aprendizagem, como dislexia e TDAH, e segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, focando em dificuldades de aprendizagem como dislexia e TDAH. O projeto prevê adaptações em avaliações e diretrizes para saúde e educação, visando inclusão e diagnóstico precoce.
Especialistas reunidos na Câmara dos Deputados afirmam que a desertificação do semiárido brasileiro é reversível, impulsionada por tecnologias inovadoras e manejo sustentável. O debate destacou soluções como sistemas de saneamento e reúso de água, além da necessidade de recursos para combater a degradação e garantir segurança alimentar a milhões.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a inclusão da robótica como matéria extracurricular e opcional nas redes de ensino pública e privada do Brasil. A proposta, que também reconhece a robótica como esporte de competição, segue para o Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma proposta que estabelece diretrizes para políticas públicas de ovinocaprinocultura. O projeto, que segue para o Senado, visa fortalecer o setor com crédito, seguro e política de comercialização, beneficiando a agricultura familiar.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a política tributária do governo na Câmara, afirmando que os trabalhadores brasileiros pagam menos impostos.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a dispensa de licitação para o SUS adquirir medicamentos hemoderivados da Hemobrás, caso seja a única produtora. A medida visa desburocratizar as compras e garantir o abastecimento de insumos essenciais, com previsão de economia de até R$ 1 bilhão anuais. A proposta segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o título de "Cidade Amiga do Idoso", buscando reconhecer municípios com políticas eficazes para a dignidade e envelhecimento ativo. A proposta, que segue para sanção presidencial, visa incentivar a inserção social e o bem-estar da população idosa.
Pesquisadores e deputados debateram na Câmara a prioridade para estudos clínicos da polilaminina, medicamento experimental para lesão medular. Anvisa e Ministério da Saúde pedem cautela e comprovação científica, enquanto a pesquisadora Tatiana Sampaio relata avanços observados no uso compassivo, sem eficácia comprovada.
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da psicopedagogia no Brasil. A proposta detalha os requisitos para o exercício da profissão, incluindo formação e especialização, e define as áreas de atuação em...