A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu a concessão do Bolsa Família a pessoas em situação de rua. Denúncias apontam que traficantes estariam retendo cartões do benefício em troca de drogas. Vereadores e deputados apresentaram visões divergentes sobre o tema, com foco na necessidade de aperfeiçoamento do programa e no combate à fome.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Programa Passagem Solidária, que oferece 50% de desconto em passagens de ônibus para famílias rurais carentes. O relator, deputado Diego Andrade, garantiu que a medida não elevará tarifas para outros usuários. O projeto segue para outras comissões.
A Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a demora da Anvisa na análise do Elevidys, medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne. A Anvisa suspendeu o uso após mortes e avalia dados, gerando apreensão entre famílias e o deputado Max Lemos.
A Comissão de Saúde da Câmara debate, na terça-feira (16), programas de doação de corpos para ciência. A audiência pública, proposta por Osmar Terra e Bia Kicis, visa discutir a importância da doação para o ensino e pesquisa na saúde, abordando aspectos éticos e jurídicos.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debaterá na próxima terça-feira (16) projetos de lei sobre cooperativas habitacionais e o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. O deputado Padre João (PT-MG) solicitou a audiência para aprofundar a discussão e buscar subsídios técnicos.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutirá na terça-feira (16) o Projeto de Lei 5720/19, que propõe o Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa. A relatora Erika Kokay ressalta a relevância dessas práticas no SUS, em debate público conforme a Lei 12.345/10.
Em seminário na Câmara, especialistas e parlamentares defendem marco legal para data centers no Brasil, com foco em licenciamento ambiental. A falta de regras claras gera preocupações sobre o alto consumo de água e energia em projetos no Ceará, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, revelando impactos ambientais.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que fixa em R$ 10 mil o piso salarial nacional para médicos-veterinários e zootecnistas, com jornada de 30 horas semanais. A proposta segue para análise em outras comissões.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a comercialização interestadual de produtos alimentícios artesanais, fiscalizados por órgãos de saúde estaduais, municipais ou consórcios. O texto, relatado por Daniel Agrobom, altera a Lei 1.283/50 e também aborda a participação em eventos internacionais.
A comissão externa da Câmara dos Deputados cancelou um debate sobre a propagação de notícias falsas em calamidades públicas, após chuvas intensas na Zona da Mata de Minas Gerais. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) destacou os riscos da desinformação para resgates e segurança.
A comissão externa da Câmara dos Deputados cancelou uma audiência pública sobre desinformação em calamidades, após chuvas intensas na Zona da Mata de MG. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) destacou que fake news prejudicam resgates e aumentam a insegurança.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza a venda interestadual de alimentos artesanais. A proposta, relatada por Daniel Agrobom, altera a Lei 1.283/50 e visa desburocratizar a comercialização e participação em eventos internacionais.