Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1
A votação da PEC 221/19, que propõe o fim da jornada 6x1 e a redução para 40 horas semanais com dois dias de descanso e sem corte salarial, foi adiada por pedido de vista.
A votação da PEC 221/19, que propõe o fim da jornada 6x1 e a redução para 40 horas semanais com dois dias de descanso e sem corte salarial, foi adiada por pedido de vista.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (26) para debater o Projeto de Lei 6151/25, que visa instituir a Política Nacional...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/23, que expande a Rota do Café.
O Projeto de Lei 592/26, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), propõe a criação do Programa Nacional Meu Primeiro Carro.
A comissão especial da Câmara que analisa o fim da escala 6x1 avançou em um acordo para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou uma proposta que suspende a cobrança de novos tributos mensais para MEIs com seis meses de atraso.